(Texto publicado originalmente na seção "Papo com os Editores", no site do jornal "A Tribuna", de Santos)
Com a explosão dos preços dos imóveis, Santos se tornou uma cidade difícil para
se estabelecer. Para quem não tinha casa própria, mudar para a periferia ou
partir para outros municípios foi a saída.
Agora, com a perspectiva de
uma revisão da Planta Genérica de Valores – instrumento que baseia o cálculo do
IPTU, pode-se assistir a algo aparentemente impensável: o adeus por parte de
quem poderá ter problemas para pagar o imposto.
Por isso, o secretário de
Finanças, Álvaro dos Santos Silveira Filho, toma o cuidado de dizer que o
reajuste será “escalonado”, mesmo sem antecipar de quanto será o aumento
impresso nos carnês com as parcelas do IPTU de 2014.
Porém, não bastará
aplicá-lo aos poucos. Mesmo que a correção dos valores venais (isto é, o quanto
um imóvel vale oficialmente) seja feita em quatro ou cinco anos, chegará o
momento em que o Imposto Predial se tornará difícil de honrar para contribuintes
menos abastados.
Esse é outro fator que a Prefeitura precisa considerar
ao atualizar a cobrança do IPTU. Afinal, a realidade do morador de Santos não é
exatamente aquela que aparenta ser nos folhetos de lançamentos imobiliários,
dado o padrão das construções que proliferam na Cidade.
O imposto cobrado
deve ser justo e não pode se tornar um fardo insuportável. O cidadão comum não
vive de especulações e não se delicia com a valorização imobiliária. Ele pode
sofrer demasiadamente se a base de cálculo do IPTU tiver como parâmetro os
exageros do mercado.
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