quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

Imprensa vs. Matemática

Jornais deram em manchete: Governo de São Paulo “muda critérios” de cálculo e salário mínimo no Estado “sobe acima do previsto”. Mas, por falta de senso de apuração (aparentemente), de uso de calculadora (evidentemente) e apoio não tão velado ao projeto presidencial do governador José Serra (escandalosamente), a Imprensa deixou escapar três elementos:


1. Percentuais menores — Apesar de, na composição das três faixas do novo mínimo, ter sido considerada a variação do Produto Interno Bruto (PIB) paulista entre 2007 e 2008 — que cresceu acima da média nacional, segundo o Palácio dos Bandeirantes —, os reajustes anunciados são inferiores aos do período 2008/2009.


A menor das três escalas de salário mínimo subirá de R$ 505,00 para R$ 560,00, com elevação de 10,89% a partir de abril. É mais do que aumentou o mínimo nacional, de R$ 465,00 para R$ 515,00 (9,68%, em vigor desde janeiro). Porém, de 2008 para 2009, o reajuste havia sido de 12,22%, de R$ 450,00 para R$ 505,00.


2. Achatamento — A diferença entre o menor e o maior salário mínimo de São Paulo caiu pelo terceiro ano consecutivo. E, desta vez, com mais força. Enquanto a distância entre a primeira e a terceira faixas era de R$ 80,00 em 2007, quando foi criado o mínimo paulista, será de R$ 20,00 agora. Em termos percentuais, 19,51% em 2007 e 3,57% neste ano.


3. Uso do chapéu alheio — Como em anos anteriores, o salário mínimo paulista não causa impacto aos cofres do Estado. Quem o recebe é pago por pessoas físicas (por exemplo, no caso de empregados domésticos) ou jurídicas. Não estão incluídos os trabalhadores cujos ganhos são regulamentados por acordo coletivo nem os servidores do Governo Estadual.


O valor do mínimo nacional, do contrário, serve como piso para os benefícios pagos pelo INSS e ao INSS, como o recolhimento de contribuições por autônomos.


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Ao se juntarem o desejo da grande mídia de ver o PSDB voltar ao comando do País — o que se demonstra na falsa polêmica criada pela Imprensa entre o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o Governo, numa tosca comparação de mandatos proposta pelo antigo ocupante do Palácio do Planalto — e a ojeriza de boa parte dos jornalistas por Matemática, o que se vê é que quase ninguém está vendo nada.


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Não há almoço grátis — Promessa do secretário dos Transportes do Estado, Mauro Arce: a futura (?) ponte entre Santos e Guarujá não terá cobrança de pedágio. Isso mesmo: ninguém vai pagar nada para atravessar o Oceano Atlântico de um lado a outro, após incontáveis anos de despesas com o sistema de travessias marítimas.


Parte da arrecadação das tarifas das balsas (não sei quanto) vai para o caixa do Estado. O fim do pedágio significará renúncia de receita. O Governo terá de compensar a eventual perda de recursos, pois, por lei, uma Administração deve indicar de onde pretende tirar o dinheiro que deixará de recolher com determinado tipo de isenção.


Portanto, duas preocupações: quando a ponte cruzará a água e o que o Governo vai cobrar do contribuinte em geral para podermos passar sobre essa mesma água.

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